Apresentação das funcionalidades relativas à idade da conta Microsoft para o RGPD

Olá a todos.

Hoje tenho o prazer de anunciar a implementação das funcionalidades de autorização parental reestruturadas e melhoradas recentemente para os nossos utilizadores da conta Microsoft na União Europeia. Este é um passo importante no processo de fornecer aos nossos utilizadores as funcionalidades definidas no Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Na Microsoft, acreditamos sinceramente que as crianças são uma parte importante do nosso ecossistema de utilizadores, quer estejam a jogar Minecraft, a falar com os avós no Skype ou a ver A Porquinha Peppa num Surface Book. Também acreditamos que é importante que os encarregados de educação tenham medidas de segurança adequadas disponíveis. É por isso que a Microsoft tem um compromisso de longa data com a COPPA e com regulamentos semelhantes em todo o mundo.

O RGPD exige que os encarregados de educação deem a sua autorização para processar os dados pessoais das crianças com menos de 16 anos. Os estados-membros da UE poderão optar por definir uma idade mínima (alguns já o fizeram) desde que esta não seja inferior a 13 anos. A Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA – Lei da Proteção da Privacidade de Menores Online) dos EUA e o RGPD têm muito em comum, pelo que trabalhamos para combinar e cumprir as normas mais rigorosas de uma forma geral.

Para cumprir este requisito, os nossos sistemas têm de saber que utilizadores da conta Microsoft são adultos e crianças, através de um método aceitável segundo os diversos requisitos legislativos.

Iremos fazer isto ao garantir que existe uma data de nascimento associada a todas as contas abrangidas. Para todos os que não fornecerem estas informações, vamos começar a pedir que indiquem o respetivo país e data de nascimento. Depois, será pedido aos utilizadores com idade inferior à idade de consentimento no respetivo país a autorização parental quando iniciarem sessão na conta. (Tenha em atenção que é fornecido um período de tolerância para que os encarregados de educação tenham tempo de concluir o processo de verificação.)

Para dar autorização à conta da criança, os encarregados de educação podem comprovar que são adultos ao utilizarem um cartão de crédito. Também disponibilizamos métodos de verificação de idade alternativos para os encarregados de educação que não têm ou não querem utilizar o cartão de crédito. Os encarregados de educação podem contactar o Apoio ao Cliente da Microsoft para validar a idade e identidade com base em documentos oficiais adequados. Após o período de tolerância, o acesso à conta da criança será bloqueado até que o encarregado de educação conclua o processo de autorização e verificação.

Compreendemos que concluir a autorização parental poderá ser um processo moroso. Como muitos dos nossos homólogos no setor, dependemos da utilização de uma cobrança de cartão de crédito para validar que o utilizador é um adulto. A utilização de um cartão de crédito é um dos mecanismos do regulamento aprovados para comprovar a idade adulta. Temos um compromisso de longa data de trabalhar nas soluções de identidade do setor de normas que permitem que um encarregado de educação valide a respetiva identidade de uma forma segura, privada e consistente em todo o mundo.

Temos monitorizado minuciosamente a implementação e investigado os problemas de forma dedicada à medida que estes aparecem. Uma das tendências que temos observado surge nos adultos a quem é pedida a autorização parental. Em todos os casos temos conseguido remeter isto para o utilizador, que está a introduzir, de forma intencional ou inadvertida, uma data de nascimento que o classifica como menor. Estamos a adicionar vários mecanismos para ajudar nesta situação, mas infelizmente isto obriga-nos a verificar se o utilizador é uma criança. Vamos continuar a estudar formas de melhorar esta experiência. O nosso objetivo é permitir que todos os utilizadores forneçam a data de nascimento correta com o menor incómodo possível.

Espero que dedique algum tempo a experimentar esta nova funcionalidade enquanto continuamos a otimizar e melhorar os nossos cenários que ajudam os encarregados de educação a manter as crianças seguras online.

Como sempre, gostaríamos de receber o seu feedback ou quaisquer sugestões que tenha.

Melhores cumprimentos,

Alex Simons (Twitter: @Alex_A_Simons)

Diretor de Gestão de Programas

Divisão da Microsoft Identity