Serviços Profissionais

O direito do Cliente a utilizar os Serviços Profissionais está sujeito aos presentes Termos de Produto. Se, no entanto, forem prestados Serviços Profissionais de acordo com os termos de um contrato separado, serão aplicáveis os termos desse contrato separado aos Serviços Profissionais. Em caso de conflito entre os presentes Termos de Produto e qualquer contrato separado, prevalecerão os termos ou o contrato mais recente que regulam os Serviços Profissionais. Se o contrato de licenciamento em volume do Cliente for uma versão do Microsoft Business Agreement com data anterior a setembro de 2007, ou que não inclua de alguma forma os termos para os Serviços Profissionais, e o Cliente não tiver assinado qualquer outro contrato de Serviços da Microsoft de nível principal, serão aplicáveis os presentes Termos de Produto a quaisquer Serviços Profissionais adquiridos e utilizados pelo Cliente.

Os termos de segurança e proteção de dados para os Dados dos Serviços Profissionais estão disponíveis na DPA. Quando utilizado nas secções listadas abaixo, o termo definido “Serviços Profissionais” inclui os Serviços Profissionais Suplementares e o termo definido “Dados dos Serviços Profissionais” inclui os dados obtidos para os Serviços Profissionais Suplementares.

Garantias; Obrigação das Partes

A Microsoft garante que irá executar os Serviços Profissionais com diligência e competência profissional. Se a Microsoft não agir desta forma e o Cliente notificar a Microsoft desta falha na prestação no prazo de 90 dias após a data da prestação, a Microsoft irá voltar a prestar os Serviços Profissionais ou devolver o preço que o Cliente pagou pelos mesmos. O que antecede é o único ressarcimento do Cliente pela violação da garantia dos Serviços Profissionais. Sem prejuízo do acima exposto, os Componentes Distribuíveis de Serviços fornecidos sem custos são fornecidos “TAL COMO ESTÃO”, SEM QUALQUER GARANTIA. Com exceção da garantia limitada supra, a Microsoft não fornece quaisquer garantias ou condições e exclui quaisquer outras garantias expressas, implícitas ou legais, incluindo garantias de qualidade, titularidade, não violação de direitos de propriedade intelectual, comercialização e adequação a um fim específico.

O Cliente cumprirá as suas responsabilidades e obrigações aplicáveis para apoiar a prestação por parte da Microsoft dos Serviços Profissionais. O Cliente é o único responsável por testar, implementar, fazer a manutenção e dar suporte aos Componentes Distribuíveis de Serviços fornecidos ou recomendados, sem custos pela Microsoft.

Política de Utilização Aceitável

O Cliente não pode (e não está licenciado para) utilizar os Componentes Distribuíveis de Serviços:

• de uma forma proibida por lei, regulamento, ordem ou decreto governamental;
• para violar os direitos de outros; ou
• em qualquer aplicação ou situação em que a utilização dos Componentes Distribuíveis de Serviços possa causar a morte ou lesões graves a qualquer pessoa, ou causar danos físicos graves ou danos ambientais, exceto em conformidade com a secção Utilização de Alto Risco infra.

Utilização de Alto Risco

AVISO:   As tecnologias modernas podem ser utilizadas de formas novas e inovadoras, e o Cliente deve avaliar se a utilização específica que delas faz é segura. Os Componentes Distribuíveis de Serviços não são concebidos nem se destinam a apoiar qualquer utilização em que uma interrupção, defeito, erro ou outra falha de um Componente Distribuível de Serviços possa causar a morte ou lesões graves em qualquer pessoa, ou danos físicos ou ambientais (coletivamente, “Utilização de Alto Risco”). Nestes termos, o Cliente deve conceber e implementar os Componentes Distribuíveis de Serviços para, na eventualidade de qualquer interrupção, defeito, erro ou outra falha dos Componentes Distribuíveis de Serviços, a segurança das pessoas, da propriedade e do ambiente não diminua abaixo de um nível considerado razoável, adequado e legal, seja globalmente ou para um setor de atividade específico. A Utilização de Alto Risco dos Componentes Distribuíveis de Serviços por parte do Cliente é feita por sua conta e risco. O Cliente aceita defender, indemnizar e eximir a Microsoft de quaisquer danos, custos e honorários dos representantes jurídicos relacionados com a Utilização de Alto Risco por parte do Cliente. A obrigação de indemnização disposta anteriormente acresce a qualquer obrigação de defesa estabelecida no contrato separado do Cliente e não está sujeita a qualquer limitação ou exclusão de responsabilidade contida nestes contratos.

Limitação de Responsabilidade

Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total de cada parte por todas as ações judiciais relacionadas com os Serviços Profissionais estará limitada aos montantes que o Cliente foi obrigado a pagar pelos Serviços Profissionais ou à limitação de responsabilidade pelo Serviço Online com o qual os Serviços Profissionais são oferecidos, consoante aquele que for o maior valor. Para os Serviços Profissionais e os Componentes Distribuíveis de Serviços fornecidos sem custos e para os Componentes Distribuíveis de Serviços que o Cliente está autorizado a redistribuir a terceiros sem um pagamento separado à Microsoft, a responsabilidade da Microsoft está limitada aos danos diretos atribuídos no final até 5.000 USD. Em caso algum será cada parte responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo a perda de utilização, perda de lucros ou interrupção da atividade, independentemente da causa ou da teoria de responsabilidade em relação aos Serviços Profissionais ou aos Componentes Distribuíveis de Serviços. Nenhuma limitação ou exclusão será aplicável à responsabilidade de qualquer das partes resultante das (1) obrigações de confidencialidade (exceto para toda a responsabilidade limitada aos Dados do Cliente e aos Dados dos Serviços Profissionais, que permanecerão sujeitas às limitações e exclusões supra) ou (2) violação dos direitos de propriedade intelectual da outra parte.

Direitos de Utilização, Propriedade e Licença

Fixes

“Fixes” são fixes, modificações ou melhoramentos de Produtos, ou dos seus derivados, disponibilizados a nível geral pela Microsoft (tais como service packs) ou fornecidos pela Microsoft ao Cliente para resolver um determinado problema. Cada Fix é licenciada ao abrigo dos mesmos termos do Produto ao qual se aplica. Se uma Fix não for fornecida para um Produto específico, aplicar-se-ão quaisquer termos de utilização que a Microsoft forneça com a Fix.

Trabalho Pré-existente

“Obra Preexistente” refere-se a qualquer código informático ou materiais escritos não baseados em código, ou obtidos de qualquer outro modo, sem relação com os Serviços Profissionais ou o contrato de licenciamento em volume do Cliente. Todos os direitos do Trabalho Preexistente permanecerão propriedade exclusiva da parte que fornece o Trabalho Preexistente. Cada parte poderá utilizar, reproduzir e modificar a Obra Pré-existente da outra parte apenas conforme necessário para executar as obrigações relacionadas com os Serviços Profissionais. Se o Cliente optar por divulgar o seu código fonte à Microsoft durante um compromisso dos Serviços Profissionais, então, antes desta divulgação, o Cliente removerá qualquer código de fonte de terceiros que o Cliente esteja proibido de divulgar.

Licença de Componentes Distribuíveis de Serviços

Após o pagamento integral dos Serviços Profissionais baseados em tarifas, ou, de outro modo, no ato da prestação, a Microsoft concede ao Cliente uma licença perpétua não exclusiva e não transferível para reproduzir, utilizar e modificar os Componentes Distribuíveis de Serviços apenas na forma entregue ao Cliente e unicamente para os fins comerciais internos do Cliente, sujeita e em conformidade com os presentes Termos de Produto, os termos e as condições no contrato de licenciamento em volume do Cliente, e qualquer declaração de serviços acordada. Alguns Componentes Distribuíveis de Serviços e conteúdos de terceiros podem ser fornecidos ao abrigo de uma licença separada, como uma licença open source. Em caso de conflito entre os presentes Termos de Produto e qualquer licença separada, a licença separada prevalecerá sobre os Componentes Distribuíveis de Serviços ou o conteúdo de terceiros sujeito a esta licença separada. Cada parte reserva-se todos os direitos (e nenhuma parte recebe quaisquer direitos) não concedidos expressamente pelas licenças dispostas anteriormente.

Direitos Retidos

Os Produtos, Fixes e Componentes Distribuíveis de Serviços encontram-se protegidos pelas leis de direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual e tratados internacionais. A Microsoft reserva-se todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nos presentes termos.  Não serão concedidos direitos ou considerados concedidos de forma implícita por efeito de qualquer renúncia.  Os direitos de acesso ou utilização do Software num dispositivo não conferem ao Cliente quaisquer direitos de implementação de patentes Microsoft ou de outra propriedade intelectual da Microsoft no próprio dispositivo ou em qualquer outro software ou dispositivo.

Restrições à Licença

O Cliente não deve (e não está licenciado para) (1) proceder a engenharia inversa, descompilar, desassemblar ou contornar quaisquer limitações técnicas em qualquer Produto, Fix ou Componente Distribuível de Serviços, exceto na medida em que a lei aplicável não permita esta restrição, (2) instalar ou utilizar tecnologia que não seja da Microsoft de qualquer forma que possa sujeitar a propriedade intelectual ou a tecnologia da Microsoft a quaisquer outros termos de licença, ou (3) contornar quaisquer limitações técnicas num Produto, Fix ou Componente Distribuível de Serviços ou restrições na Documentação do Produto. Exceto conforme expressamente permitido no contrato separado do Cliente e em qualquer declaração de serviços acordada ou licença separada, ou na documentação do Produto, o Cliente não pode (e não está licenciado para) (1) separar e executar partes de um Produto ou Fix em mais de um dispositivo, atualizar ou mudar para uma versão anterior partes de um Produto ou Fix em diferentes alturas, ou transferir partes de um Produto ou Fix separadamente, ou (2) distribuir, sublicenciar, proceder ao aluguer, locação financeira (leasing), emprestar, vender, colocar à venda ou disponibilizar de qualquer outro modo quaisquer Produtos, Fixes ou Componentes Distribuíveis de Serviços, no todo ou em parte, ou utilizá-los para oferecer serviços de alojamento a terceiros.

Comentários

“Comentários” designa as competências e os conhecimentos, incluindo os conhecimentos da indústria, bem como as opiniões, os contributos e as sugestões relacionados com os Componentes Distribuíveis de Serviços, os Serviços Profissionais e os produtos, tecnologias, serviços ou quaisquer componentes dos anteriores, estejam em pré-lançamento ou lançados comercialmente, da Microsoft ou do Cliente. A Microsoft e o Cliente não têm a obrigação de fornecer Comentários à outra parte relacionados com os Serviços Profissionais, mas se uma das partes, apenas no seu entender, fornecer Comentários, ambas as partes concordam que a parte recetora deve ter a liberdade de utilizar estes Comentários sem qualquer obrigação. Nestes termos, na medida em que a parte que fornece os Comentários detém ou controla os direitos de autor ou os segredos comerciais que abrangem estes Comentários, essa parte concede à parte recetora e às suas Empresas Afiliadas uma licença mundial, não exclusiva, perpétua, irrevogável e isenta de royalties para esta propriedade intelectual para: (1) criar, utilizar, modificar, distribuir, criar trabalhos derivados e de outro modo comercializar os Comentários como parte dos produtos, tecnologias, serviços ou qualquer um dos respetivos componentes da Microsoft ou do Cliente, incluindo, sem limitação, versões de pré-lançamento e disponibilizadas comercialmente dessas ofertas; e (2) sublicenciar a terceiros os direitos supramencionados, incluindo o direito de conceder sublicenças subsequentes. Nenhuma parte fornecerá quaisquer Comentários sujeitos a quaisquer termos que imponham qualquer obrigação ou exijam a atribuição da parte recetora. Qualquer parte recetora dos Comentários reconhece ainda que (1) tem inteira e absoluta liberdade relacionada com a possível implementação destes Comentários; (2) baseará as suas ofertas e planos de marketing apenas na sua própria investigação e análise independentes; e (3) assume todos os riscos associados a qualquer implementação destes Comentários.

Tecnologia Que Não Seja da Microsoft

O Cliente é o único responsável por qualquer tecnologia ou software que não seja da Microsoft que instale ou utilize com os Serviços Online, Fixes ou Componentes Distribuíveis de Serviços, incluindo, sem limitação, quando o Cliente pede à Microsoft para utilizar ou modificar este conteúdo de terceiros.

Utilização de Informações Técnicas dos Serviços Profissionais

A Microsoft poderá utilizar quaisquer informações técnicas obtidas a partir da prestação dos Serviços Profissionais para a resolução de problemas, melhoramentos na funcionalidade do produto, em Fixes e para a base de dados de conhecimento da Microsoft. A Microsoft aceita não identificar o Cliente ou divulgar qualquer informação confidencial do Cliente, como parte da utilização referida.

Direitos das Afiliadas

O Cliente poderá sublicenciar os direitos de utilização dos Componentes Distribuíveis de Serviços às respetivas Empresas Afiliadas, mas as Empresas Afiliadas do Cliente não poderão sublicenciar esses direitos. O Cliente é responsável por garantir a conformidade das respetivas Empresas Afiliadas com os termos destes Serviços Profissionais e o contrato de licenciamento em volume do Cliente.

Clientes da Administração Pública

Se o Cliente for uma entidade pública, os seguintes termos aplicam-se a quaisquer Serviços Profissionais prestados ao Cliente sem qualquer para o Cliente. A Microsoft renuncia a qualquer e a todos os direitos a uma compensação por parte do Cliente pelos Serviços Profissionais. Em conformidade com as leis e normas aplicáveis, a Microsoft e o Cliente reconhecem que os Serviços Profissionais são unicamente para benefício e utilização por parte do Cliente e não se destinam a utilização pessoal ou para benefício de qualquer empregado individual do governo.

Disponibilidade

São descritos abaixo alguns dos Serviços Profissionais que estão disponíveis para aquisição através do Licenciamento em Volume da Microsoft.  Poderão estar disponíveis Serviços Profissionais adicionais que serão descritos na Ordem de Intervenção de Serviços Empresariais do Cliente ou noutra Declaração de Serviços aplicável.

Serviços de Suporte da Microsoft

Os Serviços de Suporte da Microsoft são um conjunto abrangente de serviços de suporte empresariais.  O Suporte Unificado ou Premier da Microsoft, incluindo Serviços e Soluções Avançados, está disponível para aquisição através do Licenciamento em Volume da Microsoft.

Suporte Unificado da Microsoft  

Os serviços de Suporte Unificado são vendidos em pacotes e descritos no documento de descrição de serviços aplicáveis.  

• Os serviços de suporte Unificado Avançado e Desempenho são prestados conforme descrito na Descrição dos Serviços de Suporte e Consultoria (“SCSD”) localizada em https://www.microsoft.com/en-us/microsoftservices/support-consulting-services-description.
• Os serviços de suporte Unificado Enterprise são prestados conforme descrito na Descrição dos Serviços de Suporte Unificado Enterprise (“USSD”) localizada em https://www.microsoft.com/unified-support-services-description.

Suporte Microsoft Premier

Os Serviços de Suporte Premier são vendidos em pacotes, conforme descrito na Descrição dos Serviços Empresariais dos Serviços (“Descrição dos Serviços”), localizada em https://www.microsoft.com/en-us/microsoftservices/description-of-services.  

Serviços e Soluções Avançados da Microsoft para o Suporte Premier e Unificado  

Além dos serviços prestados no âmbito dos pacotes de Suporte Unificado e dos pacotes Premier, podem ser comprados os seguintes Serviços e Soluções Avançados opcionais. Os Serviços e Soluções Avançados estão disponíveis mediante honorários adicionais.  

• Engenharia de Suporte Designado (“DSE”): Os serviços DSE são prestados conforme descrito na descrição de serviços aplicáveis (SCSD ou USSD).
• Os serviços de Resposta Rápida são prestados conforme descrito na descrição de serviços aplicáveis (SCSD ou USSD).
• Apenas para o Suporte Unificado - os serviços de Gestão de Eventos do Microsoft Azure (“AEM”) são prestados conforme descrito no USSD.  
• Apenas para o Suporte Unificado - os serviços Office 365 Engineering Direct são prestados conforme descrito no USSD.
• Os serviços de Suporte para Programadores são prestados conforme descrito na descrição de serviços aplicáveis (SCSD ou USSD).
• Apenas para o Suporte Unificado - o Suporte para os serviços Críticos são prestados conforme descritos no USSD.

Regras de Negócio de Serviços de Suporte da Microsoft

Consulte a descrição de serviços aplicável (SCSD ou USSD) para conhecer as regras e limitações aplicáveis aos serviços de suporte que estão a ser comprados, além do seguinte:

• Os Serviços de Suporte são prestados no país onde o contrato de Licenciamento em Volume for assinado.
• Contacte a Microsoft para a compra de quaisquer serviços adicionais de Suporte Unificado ou Premier que não estejam disponíveis para compra através do Licenciamento em Volume da Microsoft.

Ofertas de Serviços Profissionais do Microsoft Viva Glint

Definições

Clientes Qualificados designa os Clientes que tinham uma subscrição ativa para os Serviços Legados do Glint durante os 120 dias de calendário anteriores à compra do Viva Glint.

Utilizadores Elegíveis designa os utilizadores que têm uma licença ativa para os Serviços Profissionais do Viva Glint.

Serviços Legados do Glint designa o Glint Engage, o Glint Engage and Lifecycle, e o Glint People Success, conforme estabelecido nos Formulários de Encomenda do LinkedIn do Cliente ativos mais recentemente, conforme definido em https://www.linkedin.com/legal/l/lsa.

Vigência da Elegibilidade designa o período desde a compra dos Serviços Profissionais do Viva Glint pelo Cliente Elegível até ao que ocorrer primeiro entre 1) a expiração da inscrição nos Serviços Profissionais do Viva Glint do Cliente Elegível; 2) a migração dos dados do Cliente Elegível dos Serviços Legados do Glint para o Viva Glint; 3) a data em que o Cliente Qualificado recusa a migração dos respetivos dados dos Serviços Legados do Legacy para o Viva Glint; ou 4) a cessação da inscrição no Viva Glint, da inscrição nos Serviços Profissionais do Viva Glint ou do contrato de licenciamento em volume do Cliente Elegível.

Compras Mínimas

Os Serviços Profissionais do Viva Glint só estão disponíveis para compra pelos Clientes Qualificados que tenham adquirido a Quantidade Mínima de Licenças Base estabelecida na tabela abaixo.

Elegibilidade para Redução

Os Clientes podem sinalizar uma redução nas licenças para os Serviços Profissionais do Viva Glint.

Elegibilidade Legada do Glint

A aquisição de determinados Serviços Profissionais do Viva Glint dá o direito aos Clientes Qualificados a outorgar aos Utilizadores Elegíveis acesso aos Serviços Legados do Glint People Science Services equivalentes (conforme estabelecido na tabela abaixo) durante a Vigência da Elegibilidade.

O acesso e a utilização dos Serviços Legados do Glint por parte do Cliente são regulados pelos termos estabelecidos nos Formulários de Encomenda do LinkedIn ativos mais recentemente do Cliente para os Serviços Legados do Glint. Nenhum termo da Microsoft, incluindo, entre outros, os Termos de Produto da Microsoft, a DPA ou quaisquer contratos celebrados entre o Cliente e a Microsoft será aplicável aos Serviços Legados do Glint.