Benefícios de Software Assurance

Os Benefícios de Software Assurance não estão disponíveis para os clientes do Contrato de Cliente da Microsoft ou do Contrato Microsoft Cloud.

Aquisição e Renovação do Software Assurance

Para obter informações sobre a aquisição e a renovação do Software Assurance, consulte “Aquisição e Renovação do Software Assurance”.

Benefícios de Software Assurance

A maior parte dos Benefícios de SA estão disponíveis em cada Família de Produtos, conforme descrito na tabela abaixo. A cobertura SA ativa para qualquer Produto qualifica o Cliente para os benefícios mostrados na tabela abaixo. Alguns benefícios são concedidos com base nos gastos da cobertura SA do Cliente de um determinado conjunto de produtos qualificáveis numa família. Para estes fins, os “gastos da cobertura SA” não têm o significado literal do montante real gasto pelo Cliente, são antes uma aproximação do que o Cliente gastou na cobertura SA para esses Produtos ao abrigo da respetiva Inscrição Enterprise ou Select, registo Select Plus ou contrato Open (por exemplo, aquisições de SA apenas e o componente de SA nas aquisições de L&SA). Para os clientes ao abrigo dos programas de subscrição, é uma aproximação do montante total que o Cliente gastou no licenciamento desses Produtos ao abrigo da respetiva inscrição ou contrato. É necessária a Filiação no Software Assurance (“SAM”) para obter alguns benefícios. O acesso e os direitos do Cliente utilizar os respetivos benefícios de SA expiram geralmente quando expirar a respetiva cobertura SA, salvo disposição em contrário abaixo ou nas Entradas de Produto. Os benefícios estão sujeitos a alteração e poderão ser descontinuados em qualquer altura sem aviso. A disponibilidade dos benefícios varia consoante o programa, região, opções de cumprimento e idioma.

Direitos de Nova Versão

O Cliente poderá atualizar para a versão mais recente de um Produto disponível. Se o Cliente adquirir Licenças perpétuas através de SA, poderá implementar atualizações de novas versões para essas Licenças depois de expirada a cobertura SA, mas apenas para versões disponibilizadas durante a cobertura SA ativa. A utilização da nova versão está sujeita aos Termos de Licenciamento para essa versão.

Office para os serviços Web e Office Online Server

Os utilizadores de um dispositivo licenciado com as aplicações qualificáveis podem aceder aos serviços do Office para os serviços Web e o Office Online Server para editar documentos a partir do Dispositivo Licenciado. O Utilizador Principal do Dispositivo Licenciado pode aceder ao Office para os serviços Web e o Office Online Server para editar documentos a partir de qualquer dispositivo.

Os utilizadores também têm de ser licenciados para planos do SharePoint Online ou do OneDrive para Empresas para aceder ao Office para os serviços Web.

Serviços de Planeamento

Os Serviços de Planeamento foram descontinuados dos benefícios de SA a partir de 1 de fevereiro de 2021.

Programa Enterprise Source Licensing

Os clientes com 10.000 ou mais estações de trabalho licenciadas com cobertura SA no conjunto de sistemas poderão ser elegíveis para aceder ao código fonte do Microsoft Windows para desenvolvimento interno e suporte. Os programas académicos são elegíveis para o programa Microsoft Research Source Licensing Program.

Vouchers de Formação

Os Vouchers de Formação foram descontinuados dos benefícios de SA a partir de 1 de fevereiro de 2021.

Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft

O Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft confere aos funcionários do Cliente o direito de adquirirem produtos ou serviços Microsoft disponibilizados através dos Web sites do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft. Os funcionários do Cliente podem optar por adquirir através da opção Software ou Serviços Online.

Serviços Online

O requisito limiar para a participação no Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft, para aquisição dos Serviços Online, é dispensado para os Clientes com cobertura SAM para a família de Aplicações. Os funcionários do Cliente podem adquirir uma subscrição individual do Microsoft 365 Familiar ou do Microsoft 365 Pessoal através do Web site do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes.

Atualmente, as subscrições do Microsoft 365 Familiar ou do Microsoft 365 Pessoal adquiridas através do Web site do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft podem ser renovadas ao preço do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft na altura, independentemente do estatuto de cobertura SAM do Cliente ou de emprego.

Software

Os funcionários do Cliente que sejam utilizadores das aplicações de ambiente de trabalho qualificáveis licenciadas, e identificadas na tabela abaixo, poderão adquirir uma única Licença para o software do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes correspondente, para ser instalada num dispositivo (um PC ou Mac, específico para o software que é adquirido). Os programas Academic Select (sem SAM), Academic Select Plus (sem SAM) e Academic Open não são elegíveis para este benefício.

As Licenças do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes expiram com a cessação da relação laboral, a cessação ou expiração da cobertura SA para a cópia da aplicação de estação de trabalho qualificável correspondente que o funcionário utiliza no trabalho, caso o funcionário já não seja um utilizador da cópia licenciada da aplicação de ambiente de trabalho qualificável, ou com a instalação e utilização por parte do funcionário de quaisquer versões anteriores ou posteriores dessa aplicação de ambiente de trabalho qualificável, nos termos de uma licença do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes.

Os termos de utilização dos produtos e serviços adquiridos através do software do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes são acordados entre a Microsoft e o funcionário do Cliente, e são acedidos através dos Web sites do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft.

A Microsoft não assume qualquer responsabilidade pelo cumprimento de qualquer obrigação decorrente de benefícios de trabalho, fiscal ou de notificação que o Cliente ou os respetivos funcionários possam ter.

A Microsoft poderá cessar a participação de um cliente no Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft, imediatamente e sem aviso prévio, no âmbito de um acesso não autorizado ou do licenciamento através do Web site do Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft associado ao código de programa desse cliente.

Para mais informações sobre o Programa de Descontos para Funcionários de Clientes Microsoft, consulte http://www.microsoft.com/licensing or https://aka.ms/workplacediscountprogram. 

Disponibilidade de Licença de Atualização “Step-up”

A Licença de Atualização “Step-up” deve ser adquirida e só é válida quando adquirida ao abrigo do mesmo contrato de licenciamento em volume e inscrição (se existir), onde a cobertura SA para o produto qualificável foi adquirida. O direito de o Cliente utilizar o software ao abrigo de uma Licença de Atualização “Step-up” está condicionado pela respetiva posse e manutenção de uma Licença para o produto qualificável. Os direitos perpétuos dos clientes ao abrigo da Licença de Atualização “Step-up” prevalecem e substituem a Licença subjacente para o produto qualificável. Para mais detalhes, consulte o Resumo do Licenciamento: Licenças de Atualização “Step-up” da Microsoft (https://aka.ms/licensingbrief-stepups).

Servidores - Direitos de Recuperação após Desastre

Por cada Instância de software de servidor elegível que o Cliente executar num OSE Físico ou OSE Virtual num Servidor Licenciado, é possível executar temporariamente uma Instância de cópia de segurança num OSE Físico ou OSE Virtual noutro dos seus Servidores dedicados à recuperação após desastre ou para Instâncias de software elegível que não o Windows Server, em Serviços do Microsoft Azure, desde que a Instância de cópia de segurança seja gerida pelo Azure Site Recovery para o Azure. Os Termos de Licenciamento para o software e as limitações seguintes aplicam-se à utilização da Instância de cópia de segurança por parte do Cliente. Qualquer Servidor dedicado utilizado para estes fins, gerido ou controlado por uma entidade diferente do Cliente ou de uma das suas Empresas Afiliadas está sujeito à cláusula Gestão de Software de Outsourcing dos Termos de Produto.

Utilização Permitida das Instâncias de Cópia de Segurança

A Instância de cópia de segurança só pode ser executada durante os seguintes períodos de exceção:

• Por breves períodos de testes de recuperação após desastre numa semana de 90 dias em 90 dias;
• Durante um desastre, enquanto o Servidor de produção a ser recuperado estiver inativo; e
• No momento de um desastre, por um breve período, para auxiliar na transferência entre o servidor de produção principal e o Servidor de recuperação após desastre.

Utilização do Azure Hybrid Benefit para Recuperação Após Desastre

Opcionalmente, o Cliente pode utilizar o Windows Server ao abrigo do Azure Hybrid Benefit para a cópia de segurança das Instâncias executadas e geridas nos Serviços do Microsoft Azure ao utilizar o Azure Site Recovery. Neste caso, não obstante qualquer disposição em contrário nos Termos de Licenciamento do Microsoft Azure que regule o Azure Hybrid Benefit, o Cliente poderá implementar em simultâneo as mesmas Licenças Padrão do Windows Server nos Serviços do Microsoft Azure ao abrigo do Azure Hybrid Benefit para fins de teste e durante a recuperação (tal como descrito em “Utilização Permitida das Instâncias de Cópia de Segurança” acima), bem como nos Servidores Licenciados que executam as cargas de trabalho de produção correspondentes. Adicionalmente, o Cliente pode retomar a execução das mesmas cargas de trabalho de produção nos Servidores Licenciados, tal como contemplado na presente disposição Direitos de Recuperação após Desastre, não obstante quaisquer limitações à reatribuição da Licença. 

Requisitos para a Utilização da Recuperação Após Desastre

Para utilizar o software ao abrigo dos direitos de recuperação após desastre, o Cliente deve cumprir os seguintes termos:

• O OSE no Servidor de recuperação após desastre não pode ser executado fora dos períodos especificados acima.
• O OSE no Servidor de recuperação após desastre não pode situar-se no mesmo cluster do Servidor de produção.
• A utilização da Instância de cópia de segurança do software deverá cumprir os Termos de Licenciamento do software.
• Assim que o processo de recuperação após desastre estiver concluído e o Servidor de produção estiver recuperado, a Instância de cópia de segurança não pode ser executada fora dos períodos aqui permitidos.
• Mantenha a cobertura SA para todas as CALs, licenças External Connector e Licenças de Gestão de Servidor ao abrigo das quais é possível aceder à instância de cópia de segurança e gerir os OSEs nos quais o software é executado.
• O direito por parte do Cliente de executar as Instâncias de cópia de segurança cessa quando a cobertura Software Assurance do Cliente cessar.

Utilização Permitida Adicional do Windows Server

Para além das instâncias de cópia de segurança executadas nos Serviços do Microsoft Azure, a Licença do Windows Server não é necessária para o Servidor de recuperação após desastre se as seguintes condições forem cumpridas:

1. A função Hyper-V no Windows Server é utilizada para replicar OSEs Virtuais do Servidor de produção num site principal para um Servidor de recuperação após desastre.
2. O Servidor de recuperação após desastre só pode ser utilizado para:
   • executar software de virtualização de hardware,
   • como o Hyper-V, fornecer serviços de virtualização de hardware,
   • executar agentes de software para gerir o software de virtualização de hardware,
   • atuar como um destino para replicação, receber OSEs Virtuais replicados, testar a ativação pós-falha, aguardar a ativação pós-falha dos OSEs Virtuais, e
   • executar cargas de trabalho de recuperação após desastre, tal como acima descrito.
3. O Servidor de recuperação após desastre não pode ser utilizado como um Servidor de produção.

Mobilidade de Licenças

Mobilidade de Licenças em Farms de Servidores

Ao abrigo da Mobilidade de Licenças em Farms de Servidores, o Cliente poderá reatribuir qualquer uma das respetivas Licenças que são designadas como tendo Mobilidade de Licenças, e para as quais tem SA, a qualquer um dos respetivos Servidores Licenciados localizados no mesmo Farm de Servidores as vezes que forem necessárias. O Cliente poderá também reatribuir estas Licenças de um Farm de Servidores a outro, mas não a curto prazo (isto é, não no período de 90 dias da última atribuição). Os produtos utilizados para Alojamento Autónomo poderão ser utilizados ao mesmo tempo ao abrigo dos direitos de Mobilidade de Licenças em Farms de Servidores.

Mobilidade de Licenças através do Software Assurance

Ao abrigo da Mobilidade de Licenças através do Software Assurance (SA), o Cliente pode mover o respetivo software licenciado para os servidores ao abrigo de qualquer uma das respetivas Licenças designadas como tendo Mobilidade de Licenças para a qual tem SA, sujeito aos requisitos abaixo. Os produtos utilizados para Alojamento Autónomo não poderão ser utilizados ao mesmo tempo ao abrigo dos direitos de Mobilidade de Licenças através do SA, estando sujeitos às limitações dos Termos de Licenciamento do Alojamento Autónomo.

Utilização Permitida:

Com Mobilidade de Licenças através de SA, o Cliente poderá:

• Executar o respetivo software licenciado em servidores partilhados;
• Aceder a esse software ao abrigo de licenças de acesso, e para as quais tem SA, e ao abrigo das respetivas SLs de Utilizador e Dispositivo que permitem o acesso aos Produtos;
• Gerir os respetivos OSEs utilizados nos servidores partilhados; e/ou
• Gerir os respetivos OSEs utilizados nos respetivos servidores utilizando o software que é executado nos servidores partilhados.

Requisitos:

Para utilizar a Mobilidade de Licenças através do SA, o Cliente tem de:

• Executar o respetivo software licenciado e gerir os respetivos OSEs em servidores partilhados ao abrigo dos termos do respetivo contrato de licenciamento em volume;
• Implementar as Licenças apenas com Serviços do Microsoft Azure ou Parceiro qualificado de Mobilidade de Licenças através do Software Assurance; e
• Concluir e submeter o formulário de Verificação de Mobilidade de Licenças com cada Parceiro de Mobilidade de Licenças através do Software Assurance que executará o respetivo software licenciado nos respetivos servidores partilhados.

O Cliente pode mover o respetivo software licenciado de servidores partilhados de volta para os respetivos Servidores Licenciados ou para outros servidores partilhados de terceiros, mas não a curto prazo (fora do período de 90 dias da última atribuição). O Cliente poderá também mover Instâncias executadas ou OSEs geridos sob uma determinada Licença de servidores num Farm de Servidores para os respetivos servidores partilhados noutro Farm de Servidores, mas não a curto prazo (fora do período de 90 dias da última atribuição). Os OSEs geridos sob a mesma Licença devem estar no mesmo Farm de Servidores. O Cliente concorda em ser responsável pelas ações de terceiros relativamente ao software implementado e gerido em seu nome. Exceto nos termos previstos abaixo, os Termos de Licenciamento aplicáveis ao Produto juntamente com os termos da Mobilidade de Licenças através do SA regem a respetiva utilização. Os termos da Mobilidade de Licenças através do SA prevalecem sobre quaisquer termos de Licenciamento em conflito de um Produto quando a Mobilidade de Licenças através do SA é utilizada. Os direitos de Mobilidade de Licenças através do SA também são aplicáveis aos Servidores dos Fornecedores Listados que estão dedicados à utilização por parte do Cliente, sujeito aos presentes termos e condições. Alguns Produtos, conforme descrito abaixo, têm direitos de utilização diferentes para servidores partilhados sob a Mobilidade de Licenças através do SA:

Direitos de Ativação Pós-falha

Para as Instâncias do SQL Server executadas ao abrigo dos direitos de Mobilidade de Licenças através do SA, o Cliente pode executar Instâncias de ativação pós-falha passivas num OSE nos servidores partilhados qualificáveis, em antecipação de um evento de ativação pós-falha. O número de licenças que seriam de outra forma requeridas para executar as Instâncias de ativação pós-falha passivas não pode exceder o número de licenças requeridas para executar as Instâncias de produção correspondentes nos servidores partilhados do mesmo parceiro.

Servidores – Aplicações Alojadas Autónomas

As Aplicações Alojadas Autónomas designam os Produtos para os quais os direitos de Alojamento Autónomo se aplicam.

Sem prejuízo de qualquer indicação em contrário no contrato de licenciamento em volume do Cliente, incluindo os Termos de Produto, o Cliente poderá executar cópias licenciadas de Aplicações Alojadas Autónomas que interajam direta ou indiretamente com o respetivo software de modo a criar uma solução unificada (“Solução Unificada”) e permitir que terceiros a utilizem, sujeito aos termos abaixo.

Requisitos

O Cliente tem de ter as Licenças da Microsoft e a SA exigidas para:

• as Aplicações Alojadas Autónomas executadas como parte da Solução Unificada; e
• todas as Licenças de acesso utilizadas para disponibilizar a Solução Unificada a Utilizadores Externos.

Todo o software Microsoft utilizado para criar e fornecer a Solução Unificada tem de:

• ser licenciado através de um programa de Licenciamento em Volume; e
• ser elegível para o Alojamento Autónomo ao abrigo destes Termos de Licenciamento.

Qualquer Servidor dedicado utilizado para estes fins, gerido ou controlado por uma entidade diferente do Cliente ou de uma das suas Empresas Afiliadas está sujeito à cláusula Gestão de Software de Outsourcing dos Termos de Produto.  O Cliente também pode utilizar a Mobilidade de Licenças em conjunto com as Aplicações Alojadas Autónomas.

O software do Cliente tem de:

1. acrescentar uma funcionalidade principal significativa às Aplicações Alojadas Autónomas que façam parte da Solução Unificada (dashboards, editores de HTML, utilitários e tecnologias semelhantes não são considerados um serviço e/ou aplicação principal de uma Solução Unificada);
2. ser o serviço e/ou aplicação principal da Solução Unificada e não pode permitir o acesso direto às Aplicações Alojadas Autónomas por qualquer utilizador final da Solução Unificada;
3. ser fornecido a utilizadores finais pela Internet, uma rede telefónica ou uma rede privada de servidores e sob o controlo diário do Cliente ou de terceiros que não o utilizador final da Solução Unificada (a Solução Unificada não poderá ser carregada no dispositivo do utilizador final); e
4. ser da propriedade, e não licenciado, mas o respetivo software pode incluir software de terceiros não substantivo incorporado ou que funcione em suporte, no respetivo software.

Todas as utilizações das Aplicações Alojadas Autónomas permanecem reguladas pelos Termos de Licenciamento desses produtos. O Cliente não poderá transferir Licenças adquiridas ao abrigo do respetivo contrato de licenciamento em volume, salvo consoante permitido nesse contrato.

Atualizações de Segurança Expandidas

O Cliente pode adquirir uma cobertura “ESU” (Atualizações de Segurança Expandidas) para as Licenças com cobertura SA e as Licenças de Subscrição equivalentes.

Requisitos de Licença

A Cobertura ESU é obrigatória para cada Licença core ou de servidor atribuída ao Servidor Licenciado ou OSE se estiver a utilizar a Mobilidade de Licenças, sujeita aos mesmos mínimos de licenciamento. A cobertura ESU não é obrigatória (nem está disponível) para CALs ou Licenças External Connector. No entanto, o Cliente deve ter uma SA ativa (ou Licenças de Subscrição equivalentes) para as CALs e Licenças External Connector que permitem aceder aos Servidores com cobertura ESU ativa.

Elegibilidade da Cobertura

Para qualquer Servidor, o Cliente pode adquirir a cobertura ESU para o segundo e o terceiro anos da oferta apenas se o Cliente também tiver adquirido a cobertura para o ano anterior. A cobertura ESU não tem de terminar na mesma data que a cobertura SA ou que as Licenças de Subscrição equivalentes à cobertura SA. No entanto, o Cliente deve ter pelo menos um mês de cobertura SA elegível ou uma duração restante da Licença de Subscrição no início do atual período de cobertura para cada ano adquirido da cobertura ESU (ou seja, durante o ano um, o ano dois ou o ano três).

Utilização de Software Atualizado

Salvo nos casos a seguir apresentados, o software de servidor que é atualizado através da cobertura ESU só pode ser utilizado ao abrigo das licenças que tenham cobertura ESU.

1. O Cliente pode continuar a utilizar software atualizado após a expiração da cobertura, mas apenas ao abrigo das licenças às quais a cobertura se aplicava.
2. O Cliente pode aplicar atualizações fornecidas no âmbito da sua cobertura ESU às licenças de Cliente do software e utilizações exclusivamente para fins de desenvolvimento, teste e outros fins relacionados ao abrigo de licenças de Developer edition correspondentes ou de subscrições do Visual Studio.
3. O Cliente pode utilizar software atualizado ao abrigo das cargas de trabalho licenciadas do SQL Server, Windows Server e Windows 7 em execução em Azure Stack.

Cobertura de Cargas de Trabalho Alojadas

O Cliente também pode adquirir a cobertura ESU para as cargas de trabalho em execução nos servidores dos Fornecedores de Serviços Autorizados ao abrigo das ofertas Licença Incluída. Fornecedores de Serviços Autorizados designa os fornecedores de serviços listados em http://www.microsoft.com/licensing/software-assurance/license-mobility.aspx. “Licença Incluída” significa que o Cliente está a obter licenças para o Windows Server ou o SQL Server através do Fornecedor de Serviços Autorizados e não traz licenças próprias (por exemplo, BYOL). O Cliente deve adquirir licenças ESU para todos os Núcleos Virtuais num OSE Virtual, sujeito a um mínimo de 8 (oito) para o Windows Server e 4 (quatro) para o SQL Server.

Cargas de Trabalho do Azure Stack

O Cliente pode ter acesso aos ESUs para as suas cargas de trabalho licenciadas do SQL Server, Windows Server e Windows 7 em execução em Azure Stack. Os requisitos para adquirir a cobertura ESU e para aceder às cargas de trabalho de servidor atualizadas apenas ao abrigo de CALs com cobertura SA são renunciados apenas em relação às Instâncias do SQL Server, Windows Server e Windows 7 que o Cliente executa em Azure Stack.